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INPI nega à Apple registro da marca ‘iphone’ no Brasil

 

A batalha entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca “iphone” ganhou hoje um novo capítulo. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro por parte da Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas ao nome “iphone”.

A Apple também ingressou no INPI solicitando a caducidade do registro da marca pela Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria comercializado o produto, no período de cinco anos, a partir da concessão da marca em janeiro de 2008. Assim, a Gradiente vai ter que provar que vendeu aparelhos com a marca “iphone” nos últimos cinco anos, afirmou o INPI. A Gradiente e a Apple disseram que não vão comentar o assunto.

Disputa

A decisão publicada na Revista da Propriedade Industrial não proíbe a Apple de seguir a venda de seu aparelho de telefone no Brasil. “O INPI não tem esse poder, apenas o poder judiciário”, afirmou um porta-voz do instituto.

A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lançou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca “iphone”, de sistema operacional Android. A escolha do nome “iphone”, segundo a empresa brasileira, é anterior à invenção do smartphone da Apple. A IGB, dona da Gradiente, fez em 2000 o pedido de registro da marca ao INPI, que o concedeu apenas em 2008. A Apple lançou seu primeiro iPhone em 2007.

 

Fonte: estadão.com.br

Rodrigo Petry*

*Colaboraram Mariana Congo e Nayara Fraga

Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT. 2012.
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